Portal da Cidade Paranavaí

papo de especialista

Black Friday: advogado explica prazos para troca, devolução e reclamação

Benjamim Marçal Costa orienta consumidores sobre o direito de arrependimento, produtos com defeito e possíveis práticas de propaganda enganosa.

Publicado em 18/11/2026 às 11:26
Atualizado em

No Papo de Especialista desta semana, o advogado Benjamim Marçal Costa, da Franco Soluções Jurídicas, explica quais são os direitos do consumidor durante a Black Friday. Entre os pontos abordados estão o prazo de sete dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial, os períodos para reclamar de produtos com defeito e os cuidados com falsas promoções. O especialista também orienta sobre como agir quando os preços são anunciados com descontos que não correspondem à realidade.


Conheça o especialista:

Benjamim Marçal Costa (OAB/PR 48.766) é membro da Franco Advocacia e atuou como Procurador Geral do Município entre 2017 e 2024. É bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (Unipar) e tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Tecnológico Federal do Paraná. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade INESP, e em Direito Administrativo e Tributário pela Escola Paulista de Direito. Atualmente, é pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas, além de Direito Constitucional. Também participou do Summer Program da University of Florida Levin College of Law, cujo tema foi Inteligência Artificial e Privacidade.

Acompanhe o especialista pelo Instagram


SERVIÇO

O advogado Benjamim Marçal atende no escritório Franco Advocacia - Soluções Jurídicas, localizado na Rua Pernambuco, 487 - Centro, Paranavaí - PR

WhatsApp: (44) 99144-0732

Telefone: (44) 3423-5660


SEJA UM (A) ESPECIALISTA

Faça parte da editoria "Papo de Especialista" do Portal da Cidade Paranavaí. Fale conosco pelo WhatsApp (44) 99121-3302

|Conteúdo de responsabilidade do especialista|

Fonte: Benjamim Marçal Costa - Advogado

Envie sua notícia

Participe do grupo do Portal da Cidade no WhatsApp