papo de especialista
Black Friday: advogado explica prazos para troca, devolução e reclamação
Benjamim Marçal Costa orienta consumidores sobre o direito de arrependimento, produtos com defeito e possíveis práticas de propaganda enganosa.
Publicado em
18/11/2026 às 11:26
Atualizado em
No Papo de Especialista desta semana, o advogado Benjamim Marçal Costa, da Franco Soluções Jurídicas, explica quais são os direitos do consumidor durante a Black Friday. Entre os pontos abordados estão o prazo de sete dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial, os períodos para reclamar de produtos com defeito e os cuidados com falsas promoções. O especialista também orienta sobre como agir quando os preços são anunciados com descontos que não correspondem à realidade.
Conheça o especialista:
Benjamim Marçal Costa (OAB/PR 48.766) é membro da Franco Advocacia e atuou como Procurador Geral do Município entre 2017 e 2024. É bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (Unipar) e tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Tecnológico Federal do Paraná. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade INESP, e em Direito Administrativo e Tributário pela Escola Paulista de Direito. Atualmente, é pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas, além de Direito Constitucional. Também participou do Summer Program da University of Florida Levin College of Law, cujo tema foi Inteligência Artificial e Privacidade.
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SERVIÇO
O advogado Benjamim Marçal atende no escritório Franco Advocacia - Soluções Jurídicas, localizado na Rua Pernambuco, 487 - Centro, Paranavaí - PR
WhatsApp: (44) 99144-0732
Telefone: (44) 3423-5660
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|Conteúdo de responsabilidade do especialista|
Fonte: Benjamim Marçal Costa - Advogado
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