papo de especialista
Golpe do Pix: prazo para pedir devolução do dinheiro chega a 80 dias
Advogado Benjamim Marçal Costa explica como contestar a fraude e em quais situações o banco pode ser responsabilizado.
Publicado em
21/10/2026 às 08:59
Atualizado em
No Papo de Especialista desta semana, o advogado Benjamim Marçal Costa, da Franco Advocacia, explica as mudanças nas regras de contestação de golpes do Pix. O prazo para solicitar a devolução pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) é de até 80 dias, mas agir rapidamente aumenta as chances de recuperar o dinheiro. O especialista também orienta sobre os cuidados necessários e explica em quais situações as instituições financeiras podem ser responsabilizadas pelos prejuízos.
Conheça o especialista:
Benjamim Marçal Costa (OAB/PR 48.766) é membro da Franco Advocacia e atuou como Procurador Geral do Município entre 2017 e 2024. É bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (Unipar) e tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Tecnológico Federal do Paraná. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade INESP, e em Direito Administrativo e Tributário pela Escola Paulista de Direito. Atualmente, é pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas, além de Direito Constitucional. Também participou do Summer Program da University of Florida Levin College of Law, cujo tema foi Inteligência Artificial e Privacidade.
Acompanhe o especialista pelo Instagram
SERVIÇO
O advogado Benjamim Marçal atende no escritório Franco Advocacia - Soluções Jurídicas, localizado na Rua Pernambuco, 487 - Centro, Paranavaí - PR
WhatsApp: (44) 99144-0732
Telefone: (44) 3423-5660
SEJA UM (A) ESPECIALISTA
Faça parte da editoria "Papo de Especialista" do Portal da Cidade Paranavaí. Fale conosco pelo WhatsApp (44) 99121-3302
|Conteúdo de responsabilidade do especialista|
Fonte: Benjamim Marçal - Advogado
Notícias relacionadas
Preenchimento labial: 1 ml é suficiente para fazer diferença?
11/11/2026 às 09:22
Novembro Azul: diagnóstico precoce é fundamental na prevenção do câncer de próstata
04/11/2026 às 08:40
Reforma tributária: por que sua empresa precisa se preparar desde já?
28/10/2026 às 08:29
Harmonização facial: por que a segurança deve vir antes do resultado?
15/10/2026 às 08:30
Mounjaro pode influenciar a vida sexual e a fertilidade masculina?
06/10/2026 às 08:31
Nova lei muda regras para multas tributárias; entenda o que mudou
30/09/2026 às 08:40
