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Nova Esperança

Acordo: responsáveis por festa clandestina vão prestar serviços em cemitério

Segundo o MPPR, responsáveis pelo evento clandestino em Nova Esperança, aceitaram a proposta de transação penal para que o processo fosse arquivado

Publicado em 07/07/2021 às 23:17
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Acordo feito com os dois responsáveis pelo evento é aplicável para crimes de menor potencial ofensivo. (Foto: Arquivo/ Prefeitura de Nova Esperança)

Dois responsáveis por uma festa clandestina realizada em Nova Esperança, deverão prestar serviços à comunidade por seis meses, trabalhando no Cemitério Municipal, após um acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR). 

Segundo o MPPR, os responsáveis aceitaram a proposta de de transação penal e se comprometeram a não organizar ou participar de festas que descumpram as medidas sanitárias de prevenção à atual pandemia de Covid-19.

Ainda de acordo com o MPPR, a festa ocorreu no dia 3 de abril deste ano, em um sítio, com a presença de dezenas de pessoas, sem uso de máscaras. O proprietário do local onde aconteceu o evento já havia recebido multa de R$ 5 mil, aplicada pela Vigilância Sanitária, por descumprimento ao decreto municipal que estabelece restrições para contenção da pandemia. Outras 16 pessoas identificadas em vídeos da festa foram multadas em R$ 300 cada.

O MPPR explica que o acordo feito com os dois responsáveis pelo evento é aplicável para crimes de menor potencial ofensivo, firmado entre o réu e o Ministério Público, como alternativa ao oferecimento da denúncia, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, com arquivamento do processo.

De acordo com o boletim mais recente divulgado pela Prefeitura de Nova Esperança, o município teve até quarta -feira, 7 de julho, 2.901 casos confirmados de Covid-19, com 78 mortes.


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