O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até
4,33% a partir desta segunda-feira (1°). O valor, definido pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que
fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto
permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total
ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores
como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias
de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de
mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica,
todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já
com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou
aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia
de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.