Vereadores cobram informações sobre compra e conservação de poltronas da UPA de Paranavaí

A Câmara Municipal de Paranavaí aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (13), um requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a aquisição, a garantia e as condições de conservação das poltronas utilizadas pelos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A proposta é de autoria do vereador professor Carlos e pede o envio de documentos relacionados à compra do mobiliário, incluindo processo administrativo, contrato, notas fiscais, comprovantes de pagamento e informações sobre a empresa fornecedora, a quantidade de poltronas adquiridas e os valores investidos.

O parlamentar também questiona se os equipamentos ainda estão dentro do período de garantia e, caso positivo, se ela foi acionada diante dos danos apresentados. Outro ponto levantado é a manutenção e a conservação das poltronas, além do cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.

No requerimento, o vereador solicita ainda a apresentação de laudos ou manifestações técnicas sobre o estado do mobiliário e quais medidas estão sendo adotadas para a recuperação ou substituição das poltronas.

Segundo a justificativa apresentada, durante uma fiscalização realizada na UPA foram encontradas poltronas com revestimentos rasgados, espuma exposta e sinais de desgaste, situação que, de acordo com o parlamentar, pode comprometer a higienização dos equipamentos e afetar a segurança, o conforto e a dignidade dos pacientes atendidos na unidade.

Durante a discussão da matéria, o vereador reconheceu que a direção da UPA e a Secretaria Municipal de Saúde realizaram a substituição emergencial das poltronas danificadas. No entanto, afirmou que o objetivo do requerimento é verificar se a aquisição foi feita de forma adequada e se os recursos públicos foram empregados corretamente.

Com a aprovação do requerimento, o Executivo Municipal deverá encaminhar as informações solicitadas dentro do prazo previsto pela legislação.