Servidores públicos federais terão recesso no Natal e Ano-Novo; veja as datas

Os servidores públicos federais já têm definidas as datas do recesso de fim de ano de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu dois períodos de folga, um próximo ao Natal e outro durante o Ano-Novo.

O primeiro período será de 21 a 25 de dezembro de 2026. Já o segundo ocorrerá entre 28 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027. A medida vale para servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários dos órgãos do governo federal.

A participação no recesso será organizada por meio de revezamento das equipes, para que os serviços considerados essenciais continuem funcionando normalmente durante as festas de fim de ano.

Horas deverão ser compensadas

Apesar do período de folga, as horas que deixarem de ser trabalhadas deverão ser compensadas. O prazo estabelecido vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027.

Para servidores que trabalham presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação poderá ser feita com antecipação ou extensão da jornada diária, respeitando o funcionamento de cada órgão.

A regra permite a compensação de até duas horas por dia. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora diária. Quem não compensar integralmente as horas previstas poderá ter desconto proporcional na remuneração.

A definição das datas foi publicada pelo MGI nesta sexta-feira (7) e já estabelece as regras para a organização das equipes durante o período de festas.