Anvisa proíbe cosméticos e determina recolhimento imediato de produtos em todo o Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de diversos cosméticos da linha DC Biocosméticos e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos produtos atingidos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade em todo o território nacional.

Além dos cosméticos, a agência também determinou a apreensão de todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela empresa R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda., que também deverá ser retirado do mercado.

Segundo a Anvisa, as medidas foram adotadas após a identificação de irregularidades sanitárias que colocam os produtos em desacordo com a legislação brasileira.

Cosméticos proibidos

A determinação vale para todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:

Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;

Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;

Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;

Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;

Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;

Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.

A Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos que apresentem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante na rotulagem.

Motivos da proibição

De acordo com a agência, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária obrigatória.

No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a Anvisa identificou uma irregularidade considerada mais grave. Embora fosse comercializada como cosmético, o produto apresentava no rótulo promessas de efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas.

Pela legislação brasileira, cosméticos não podem fazer alegações de tratamento, prevenção ou cura de doenças. Produtos com esse tipo de indicação devem ser registrados como medicamentos e cumprir exigências específicas.

Outro problema apontado pela Anvisa envolve a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Segundo a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, a utilização de seus dados na rotulagem dos produtos caracteriza irregularidade sanitária.

Empresa se manifesta

Em nota, a DC Biocosméticos informou que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Anvisa nem determinação para recolhimento dos produtos.

A empresa afirmou que seu departamento jurídico está apurando o caso.

"A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias com as quais a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da Anvisa", informou a fabricante.

Querosene também foi proibido

Em outra resolução publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela empresa R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda.

Além da apreensão, a fabricação, comercialização, distribuição, venda e uso do produto foram proibidos em todo o país, com recolhimento obrigatório dos lotes disponíveis no mercado.

Segundo a agência, o querosene era fabricado, comercializado e anunciado sem registro sanitário e por uma empresa sem autorização de funcionamento.

Entenda

A Anvisa explica que produtos utilizados na limpeza e conservação de ambientes, como o querosene, são classificados como saneantes e precisam cumprir todas as exigências de regularização sanitária antes de serem comercializados.

Já os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes também devem passar por processo de regularização, conforme prevê a RDC nº 949/2024.

Os cosméticos são divididos em duas categorias:

Grau 1: produtos de baixo risco, como shampoos e hidratantes, que precisam apenas de notificação junto à Anvisa;

Grau 2: produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares e alisantes capilares, que exigem registro sanitário.

Fabricar ou comercializar produtos sem atender às exigências legais é considerado infração sanitária e pode resultar em apreensão, recolhimento obrigatório e proibição da venda.

Orientação aos consumidores

A recomendação da Anvisa é que consumidores que possuam algum dos cosméticos proibidos ou o querosene da marca Petrus interrompam imediatamente o uso dos produtos.

A agência também orienta que eventuais denúncias ou reclamações sejam registradas pelos canais oficiais da Anvisa, contribuindo para a fiscalização e retirada dos produtos do mercado.