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ACIAP confirma feriado da Consciência Negra também para empresas privadas em Paranavaí

Após trabalhadores relatarem dúvidas sobre a data e empresas informarem que seria ponto facultativo, entidade reforçou que o feriado é nacional.

Publicado em 18/11/2026 às 10:55
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Após trabalhadores relatarem dúvidas sobre a data e empresas informarem que seria ponto facultativo, entidade reforçou que o feriado é nacional e abrange todos os setores econômicos. (Foto: Reprodução )

Funcionários de empresas de Paranavaí procuraram a reportagem após receberem informações de que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), seria apenas ponto facultativo e que, por isso, deveriam trabalhar normalmente.

Diante dos relatos, a reportagem entrou em contato com a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (ACIAP) para esclarecer a situação.

Em resposta, a entidade confirmou que o dia 20 de novembro é feriado nacional e que a determinação abrange todos os segmentos econômicos, incluindo o comércio e as empresas privadas.

A data passou a ser considerada feriado nacional após a sanção da Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o território brasileiro. A legislação está em vigor desde 2024.

A ACIAP também ressaltou que as empresas que optarem por manter as atividades durante o feriado devem estar em conformidade com as condições estabelecidas entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores de cada setor.

Segundo a entidade, as regras podem variar conforme a categoria profissional e a convenção coletiva aplicável. Por isso, empresas de diferentes segmentos devem consultar os respectivos instrumentos coletivos e observar a legislação trabalhista vigente, respeitando os acordos firmados.

A confirmação é importante diante das dúvidas apresentadas por trabalhadores do município sobre a obrigatoriedade do feriado e o funcionamento das empresas nesta sexta-feira.

Fonte: Portal da Cidade Paranavaí

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