Mandaguaçu decreta estado de calamidade pública após temporal

A Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, no Noroeste do Paraná, decretou estado de calamidade pública após o forte temporal com granizo e vendaval que atingiu a cidade no último sábado (1º). O Decreto nº 9844/2025, assinado pelo prefeito José Roberto Mendes e publicado nesta terça-feira (4), reconhece oficialmente a situação de emergência nas áreas urbana e rural do município.

Segundo o documento, o desastre foi classificado como “Tempestade Local com Granizo e Vendaval” e provocou danos de grande proporção em residências, prédios públicos e infraestrutura urbana.

De acordo com a Defesa Civil, 35 casas foram gravemente afetadas, com destelhamentos e alagamentos, e cerca de 100 outros pontos da cidade sofreram danos estruturais diversos. Ruas, calçadas e vias de acesso também registraram prejuízos.

Medidas emergenciais

Com a decretação de calamidade, o município está autorizado a adotar uma série de ações imediatas para assistência à população e recuperação da cidade. Entre elas:

Mobilização de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos;

Acesso forçado a residências para prestar socorro em casos de risco iminente;

Uso temporário de propriedades particulares, com posterior indenização, caso haja danos;

Desapropriação de áreas de risco, conforme previsto no Decreto-Lei nº 3.365/1941;

Dispensa de licitação para compra de materiais, contratação de obras e serviços essenciais à reabilitação, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Os contratos emergenciais, segundo o decreto, devem ser concluídos em até 180 dias consecutivos.

A Prefeitura reforçou que equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Obras continuam atuando nas áreas afetadas e pedem que a população mantenha a atenção redobrada em locais com risco de deslizamento, alagamento ou queda de árvores.