Doze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Paranacity

Doze trabalhadores, sendo dez adultos e dois adolescentes de 15 e 16 anos, foram resgatados de condições análogas à escravidão na zona rural de Paranacity, no Noroeste do Paraná. A ação ocorreu na quarta-feira (30) e foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT).

Segundo a AFT, o grupo trabalhava na colheita de mandioca e estava alojado em um imóvel sem condições básicas de higiene. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados no chão, alguns doados por vizinhos, e os auditores não encontraram alimentos disponíveis no local.

Entre os 12 resgatados, sete são paraguaios, incluindo os dois adolescentes. Conforme as informações da fiscalização, eles foram atraídos ao Brasil por meio de uma oferta de trabalho divulgada em uma rede social.

Recrutamento

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, um intermediário que se apresentou como “gato” foi responsável pelo recrutamento e pelo transporte dos trabalhadores até o Brasil.

Desde o fim de agosto, o grupo vinha trabalhando na colheita de mandioca em diferentes propriedades da região, seguindo as orientações desse intermediário. Ainda segundo a fiscalização, os trabalhadores receberam pagamento apenas durante a primeira semana e, depois disso, permaneceram sem receber salários.

A AFT informou que as condições encontradas ultrapassavam irregularidades trabalhistas isoladas e configuravam, segundo a Inspeção do Trabalho, condições degradantes de trabalho, uma das modalidades previstas na legislação brasileira como trabalho em condição análoga à escravidão.

Após o resgate

Os 12 trabalhadores foram retirados do local e encaminhados para um hotel, onde receberam alimentação e assistência.

Os empregadores deverão pagar as verbas trabalhistas devidas e valores relacionados a danos morais, conforme informado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os nomes dos dois empregadores não foram divulgados oficialmente. Como havia dois adolescentes entre os trabalhadores resgatados, a AFT informou que existe previsão legal de aumento de pena em caso de eventual responsabilização criminal.