Os vereadores Leônidas
Fávero Neto e José Galvão emitiram nesta sexta-feira (28), por meio da
assessoria de imprensa da Câmara Municipal, uma nota onde repudiaram a postura
da Secretária de Comunicação Social (Secom) na divulgação de uma matéria em que
atribui o custeio da obra de revitalização das calçadas da Praça Dr. Sinval
Reis, conhecida como Praça da Xícara, à economia da pasta.
Intitulada “Prefeitura
anuncia conclusão da reforma do calçamento da Praça da Xícara”, a matéria
afirma que “a obra, que foi custeada pela Secretaria de Comunicação, teve
investimentos de R$ 53 mil”.
Os vereadores consideram
que a publicidade da execução da obra não só afronta princípios da
administração pública, mas ultrapassa o caráter informativo, o que caracteriza
promoção pessoal com o dinheiro público. “É dever de todas as secretarias, e
demais órgãos públicos, pautar seus atos objetivando dar cumprimento ao
princípio da economicidade, e os recursos oriundos de tal economia são livres
do município. Logo, não se pode imputar a uma determinada pasta o bônus da
execução de qualquer obra pública, que se foi concretizada contou com o empenho
de toda a administração municipal, tanto no que se refere à arrecadação de
receitas, como, na redução de despesas”, disse Galvão, cobrando ação imediata
do prefeito.
Por meio de nota, a Secom
refutou a acusação de promoção pessoal e salientou que “faz parte das
atribuições do secretário de Comunicação dar publicidade às ações da Prefeitura,
de acordo com o que rege a lei municipal nº 4.396/2015”.
Ainda segundo a pasta, a
origem desse recurso vem do corte nos gastos com publicidade que a Prefeitura
vem fazendo desde o início da atual gestão, e uma cópia do decreto municipal que
comprova a transferência de recursos da Secom para a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano pode ser encontrada no Portal da Transparência.
