Paranavaí terá serviço de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoverá, no dia 17 de agosto, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em Paranavaí. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito.

O atendimento permitirá que a população tenha o registro do pai ou da mãe nos documentos. No entanto, é necessário que todas as partes concordem em realizar os procedimentos. Moradores de outras cidades da região poderão ser atendidos.

Os interessados devem comparecer ao mutirão com todos os documentos necessários, inclusive os específicos de acordo com o pedido.

DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA

• Documento de identificação pessoal de todos(as) os(as) envolvidos(as) - RG ou CPF;
  
• Comprovante de residência de todos(as) os(as) envolvidos;
• Comprovante de renda de todos(as) com mais de 18 anos.

DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O PEDIDO:

• Certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido;
  
• Fotografias, mensagens, declarações de testemunhas e outros documentos que comprovem o vínculo afetivo nos casos de solicitação de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. 

A Defensoria Pública também disponibiliza no site um formulário de pré-inscrição, em que serão solicitados previamente alguns documentos de acordo com o caso para agilizar o atendimento. 

O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária ou poderá ser feito o exame de DNA para comprovar a paternidade, mas é necessário que as partes concordem em realizar os procedimentos. 

A iniciativa busca atender a demanda de pessoas que só têm o registro de um dos genitores na documentação ou daqueles(as) que, além de manter o nome do pai e da mãe biológicos, também querem registrar o nome do pai ou da mãe afetiva. Dessa forma, o direito de reconhecimento de filiação será garantido.

Em Paranavaí, o mutirão será no dia 17 de agosto, no Centro de Eventos de Paranavaí, que fica localizado na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, n.° 3260 , Jardim Novo Horizonte. Ação será das 12h às 17h.