O Tribunal Superior Eleitoral do Paraná (TRE/ PR) cassou os diploma dos vereadores Valmir Trossini e Luiz Aparecido da Silva (Mancha da Saúde), eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Paranavaí, em 2020, por envolvimento do partido em fraude na formação de cota de gênero. Além disso, a Justiça Eleitoral determinou a nulidade dos votos de todos os candidatos a vereadores e o recálculo do quosciente partidário. A decisão foi dada em audiência realizada nesta segunda-feira (27), mas cabe recurso.
A lei eleitoral exige que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo denúncia feita pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e apurada pelo TRE/PR, a ex-nora do vereador Valmir Trossini, Grazielle Cristina Martins de Almeida, se candidatou apenas para cumprir as formalidades exigidas pela lei, sem intenção de se projetar discussões políticas.
Segundo o TRE/PR, a suposta candidata não investiu na própria campanha, concorreu no mesmo cargo que o então sogro e também não houve registro de propaganda dela na TV ou rádio.
No dia 1° de julho deste ano, o TRE já havia determinado que os diplomas dos dois vereadores eleitos pelo partido em Paranavaí fossem cassados, mas ambos entraram com recurso, pedindo que a decisão fosse revista. A Justiça Eleitoral analisou o pedido, mas os argumentos não foram suficientes para mudar o conteúdo da sentença.
Na primeira sentença foi determinada a ilegibilidade de Grazielle por oito anos, a partir das eleições de 2020, e os dois vereadores eleitos pelo partido, Mancha da Saúde e Valmir Trossini, tiveram os mandatos cassados.
Decisão após recurso
Na decisão desta segunda-feira (27) o relator do TRE, Thiago Paiva dos Santos, apresentou a decisão da Justiça Eleitoral após análise do recurso. Foi mantida a cassação do mandato dos dois vereadores. Além disso, o presidente do PSB, Fernando Siqueira de Carvalho e o vereador Valmir Trossini, também tiveram os direitos políticos retirados e estão inelegíveis pelos próximos oito anos, a contar das eleições de 2020. Os vereadores entrarão com recurso para tentar reverter a decisão.
Sessão desta segunda
Na sessão desta segunda-feira (27), o presidente da Câmara, Leônidas Fávero (Cidadania), se solidarizou com os dois vereadores que tiveram os diplomas cassados.
Ele destacou a representatividade e o trabalho deles pela população de Paranavaí. "Por quatro anos o seu trabalho foi tão importante que você foi o único vereador da legislatura passada que aumentou em número de votos", disse o presidente ao se referir ao candidato Mancha.
"Eu quero me solidarizar com vocês neste momento difícil. É um orgulho para mim tê-los como vereadores ao nosso lado, Acho que a Justiça neste momento não atende a vontade popular", disse Fávero.
Trossini agradeceu o apoio e disse que espera que a situação seja revertida. "Eu confio muito em Deus e, eu entreguei nas mãos dele. Tenho certeza que tudo isso será revertido", agradeceu o vereador Trossini.
