Defensoria do Paraná cria canal para mulheres vítimas de violência política

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou um canal de atendimento voltado às mulheres vítimas de violência política de gênero. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), por meio do Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.

O serviço tem como objetivo oferecer acolhimento, orientação jurídica gratuita e atendimento especializado a mulheres que atuam na vida pública. O atendimento será destinado a candidatas, pré-candidatas, ocupantes de cargos eletivos ou nomeadas, assessoras parlamentares, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, além de familiares dessas mulheres. Não haverá exigência de triagem socioeconômica.

Os atendimentos e solicitações deverão ser registrados por meio do formulário disponível na página do NUDEM, no site da Defensoria Pública.

Segundo a coordenadora do NUDEM, defensora pública Mariana Martins Nunes, o projeto foi criado no início da campanha eleitoral deste ano, mas a intenção é que a iniciativa se torne permanente. Para isso, foi estruturado o Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Política.

A Defensoria informou que pretende estabelecer um fluxo estadual de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento dos casos recebidos pelo núcleo. Além disso, prestará assistência jurídica às mulheres em processos criminais relacionados à violência política de gênero, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal.

De acordo com a defensora pública Gabriela Vizel Gomes, responsável pela execução do projeto, situações como ataques nas redes sociais, ofensas relacionadas à aparência e à vida pessoal, interrupções constantes da fala e ameaças para que mulheres desistam de candidaturas fazem parte da realidade enfrentada por muitas delas na política.

O projeto também prevê uma atuação coletiva, com a elaboração de diagnósticos sobre os casos registrados no Paraná e a realização de ações de formação com perspectiva de gênero. Conforme a Defensoria, as medidas adotadas poderão ser judiciais ou extrajudiciais, de acordo com cada situação.

Ao apresentar a iniciativa, a Defensoria destacou que o projeto busca ampliar a proteção às mulheres que participam da vida política e contribuir para o fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.