A prefeitura de Paranavaí publicou em Diário Oficial dos Municípios do Paraná, o Decreto Municipal nº 22.917/2021, que divulga os dias de feriados municipais e estabelece os pontos facultativos no âmbito municipal para o ano de 2022.
De acordo com o documento, são considerados pontos facultativos os dias:
- 3 de janeiro (segunda-feira – transferência do aniversário de emancipação política do município);
- 21 de janeiro (sexta-feira posterior ao feriado do Dia de São Sebastião);
- 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval);
- 2 de março (quarta-feira de Cinzas) até às 13h30 (o expediente será das 13h30 às 17h);
- 22 de abril (sexta-feira posterior ao feriado do Dia de Tiradentes);
- 17 de junho (sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi);
- 28 de outubro (sexta-feira Dia do Servidor Público);
- 14 de novembro (segunda-feira, véspera do feriado da Proclamação da República)
Além dos pontos facultativos, serão respeitados os seguintes feriados:
- 20 de janeiro (quinta-feira, Dia de São Sebastião, padroeiro do município);
- 15 de abril (sexta-feira, Paixão de Cristo);
- 21 de abril (quinta-feira, Dia de Tiradentes);
- 16 de junho (quinta-feira, Corpus Christi);
- 7 de setembro (quarta-feira, Dia da Independência do Brasil);
- 12 de outubro (quarta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil);
- 2 de novembro (quarta-feira, Dia de Finados);
- 15 de novembro (terça-feira, Proclamação da República)
Segundo o decreto, também fica transferida a comemoração do aniversário de emancipação política do município (14 de dezembro) de 2022 para o dia 2 de janeiro de 2023 (segunda-feira).
A prefeitura ainda ressalta que caberá aos secretários municipais a responsabilidade de preservar o funcionamento dos serviços essenciais de caráter ininterrupto nos dias de ponto facultativo. O Decreto na íntegra está disponível no Diário Oficial eletrônico. Clique aqui!
