O novo edital do programa Mais Médicos está
publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.
A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério
da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas,
antes ocupadas por médicos cubanos.
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas
as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das
localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem
ao programa.
Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá
escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja
permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais -
10, 15 e até 30 dias.
Remuneração
Os profissionais selecionados receberão salário de R$
11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos
médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de
saúde.
Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de
custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá
anexar comprovantes de residência no local.
Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos
brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma
revalidado no país.
Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.
A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de
dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a
preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que
haverá vagas.
Emergencial
A publicação do edital foi definida pelo governo federal no
esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais
cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação
no Mais Médicos.
O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a
abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e
estrangeiros.
Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos
profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão
substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso
ou tenham encerrado a participação.