Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de
acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são
monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como
educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho
infantil.
O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos,
ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos
de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6
milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12
milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais
direitos negados.
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de
acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são
monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como
educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho
infantil.
O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos,
ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos
de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6
milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12
milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais
direitos negados.
Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões
de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais
direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e
adolescentes do país.
"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e
analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos",
diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.
"Incluir a privação de direitos como uma das faces da
pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial
para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em
risco seu bem-estar".
Desigualdades
Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos
direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e
adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural
que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5%
contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%,
entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e
Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com exceção
de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.
"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e
brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem
ser analisados quando se fala em redução da pobreza", diz o texto, que
acrescenta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de
políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com
alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os
serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste".
O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que
vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm
acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão
completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.
Privações
Os resultados mostram que, das 61% de crianças e
adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos
negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma
privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de
meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três
ou mais privações.
O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando
há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema,
quando não há nenhum acesso ao direito.
O saneamento é a privação que afeta o maior número de
crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões,
seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8
milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5
milhões.
Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a
pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na
última década, "mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão
sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o estudo.
Panorama brasileiro
Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17
anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na
escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação
intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram
acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo
considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas têm
televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e
não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas
e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio,
televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5
a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de
5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham.
Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou
seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas
por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem
em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em
privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e
teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o
direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente
de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com
sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em
privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em
domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento;
3,1% não têm sanitário em casa.