Agentes do Instituto Água e Terra (IAT) apreenderam 206 quilos de peixes vendidos de maneira irregular em estabelecimentos comerciais. As apreensões foram realizadas durante a operação de fiscalização contra a pesca predatória na piracema. A ação foi feita Norte Pioneiro e Noroeste do Estado, motivada por denúncia em Paraíso do Norte.
Dos peixes apreendidos na força-tarefa, 58 kg foram encaminhados ao para o Lar São Vicente de Paula, em Bandeirantes. Já a apreensão em Paraíso do Norte, totalizando 148 kg, foi destinada ao Recanto Nerian Pipun Vizzotto. Na segunda situação, um casal, de 35 e 37 anos, foi preso.
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A venda irregular se dá pela não declaração de estoque na piracema, período em que é proibido o transporte e comercialização de espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O período vai de 1º de novembro de 2021 até 28 de fevereiro, em que também são proibidos materiais de pesca nos rios, como varas, redes e embarcações que indiquem a pesca predatória.
A restrição é determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme a Instrução Normativa nº 25/2009, há mais de 15 anos. “Como estamos no período de piracema, a pesca irregular foi o foco dessa ação para identificar irregularidades. Nossos agentes percorreram trechos por terra e de forma embarcada, com abordagens e orientações de educação ambiental”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro César de Góes.
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FORÇA-TAREFA
A ação que aconteceu por seis dias em 17 municípios no Norte Pioneiro e Noroeste do Estado. No Noroeste, os fiscais percorreram 50 quilômetros pelos rios de Porto Rico e São Pedro do Paraná, com abordagem a cinco embarcações de ribeirinhos e a 12 de turistas. Todos receberam orientações com relação às normas do período da piracema.
No Norte Pioneiro, a fiscalização envolveu os seguintes municípios: Itambaracá, Santa Mariana, Leópolis, Racho Alegre, Sertaneja, Bandeirantes, Andirá, Jacarezinho, Barra do Jacaré, Cambará, Jataizinho, Uraí, São Gerônimo da Serra, Terra Nova e Sapopema.
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Os fiscais percorreram 625 km, com abordagens e orientações, nos rios Paranapanema (na altura da Represa Capivari), Tibagi, das Cinzas e Laranjinha (na altura das represas Canoas I e Canoas II), e Congonha. Foram vistoriados 11 estabelecimentos comerciais e aprendidos 1.975 metros de rede, 96 anzóis de galho, 17 carretilhas, 42 varas telescópicas, 35 caniços com molinetes, oito cordas de espinhel e mais de 50 boias loucas.
Os autos de autuação ambientais (AIAs) chegam a R$ 8,7 mil. Diversos pescadores também foram notificados para comparecer ao IAT e apresentar documentação, sob risco de autuação.
Fotos: IAT
