O suposto desvio de cerca de R$ 22 milhões em recursos
públicos que deveriam ser destinados à construção e reforma de escolas
estaduais do Paraná entre os anos de 2012 e 2015 prejudicou, diretamente, a
cerca de 20 mil estudantes da rede pública. O cálculo é da auditoria do
Ministério Público do Paraná (MP-PR) e foi anunciada pelo coordenador do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o procurador de
Justiça Leonir Batisti, durante entrevista sobre a prisão do ex-governador do
Paraná, Beto Richa.
Richa foi preso em caráter preventivo na manhã de hoje (19).
Ele, o ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais Ezequias Moreira e
o empresário Jorge Atherino, também detidos esta manhã, são alvos da Operação
Quadro Negro, que apura a suspeita de desvios de dinheiro público destinado à
secretaria estadual de Educação.
“Até o momento, os R$ 22 milhões desviados não foram
recuperados pelo Estado”, afirmou Batisti, acrescentando que o MP-PR tenta
recuperar parte dos valores desviados e obter punição criminal aos
responsáveis. “Segundo cálculos feitos pela auditoria do Ministério Público, a
não-execução das escolas prejudicou a, aproximadamente, 20 mil alunos que
tiveram que se deslocar quilômetros [para frequentarem outros estabelecimentos
de ensino]”, comentou o procurador.
Segundo o MP estadual, “uma organização criminosa, que
contava com a participação de agentes públicos e privados, atuou na Secretaria
da Educação estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações
cujo objeto era a construção e reforma de escolas públicas estaduais”. Além
disso, para acobertar as supostas práticas delituosas, o grupo teria cometido
outros ilícitos, como obstrução de investigações e lavagem de dinheiro. A
suspeita é que parte dos recursos públicos desviados tenham irrigado campanhas
eleitorais de Richa e aliados.
Esta é a terceira prisão de Richa desde setembro de 2018. Em
janeiro deste ano, ele chegou a ficar detido no Complexo Médico Penal do
Paraná, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba – o mesmo para
onde voltará a ser levado por determinação do juiz da 9ª Vara Criminal de
Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer. Atendendo a pedido do Ministério
Público estadual, o magistrado autorizou as prisões preventivas de Richa, de
Moreira e de Atherino, além da realização de buscas e apreensão de documentos e
objetos que possam auxiliar nas investigações das denúncias. Os mandados foram
cumpridos em cinco endereços ligados aos três investigados, nas cidades de Curitiba,
Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Richa informou que a nova prisão do
ex-governador é infundada. “Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os
esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e
desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública
de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador
Beto Richa”. A defesa sustenta que, por determinação de Richa, o governo
estadual adotou todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes. “A
defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares;
todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário.”
A defesa de Jorge Atherino informou que está se inteirando
do teor da decisão judicial e que não vai se pronunciar por ora. A reportagem
não obteve retorno do escritório dos advogados de Ezequias Moreira.
O coordenador do Gaeco afirma não ter dúvidas quanto à
participação dos suspeitos e de que o ex-governador Beto Richa comandava a
“organização criminosa” investigada por corrupção ativa e passiva, fraude à
licitação, organização criminosa e obstrução de investigações. “No âmbito da
Operação Quadro Negro não resta dúvidas. Inclusive porque está tudo expresso na
denúncia [apresentada à Justiça]”.