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Irregularidade

Após denúncia, creche clandestina é descoberta em Santa Isabel do Ivaí

Responsável e cuidadoras são acusadas de agredir e maltratar as crianças. Local não tinha autorização para funcionar e estava atendendo durante a pandemia.

Publicado em 23/09/2020 às 22:28

Responsáveis pelo local e pelas crianças poderão ser responsabilizados civil e criminalmente. (Foto: Ilustrativa/Pixabay)

O Ministério Público do Paraná, a partir da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Ivaí, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Militar do Paraná, realizou busca e apreensão em uma creche particular suspeita de irregularidades e na residência da proprietária do estabelecimento. O MPPR havia recebido notícias de possíveis maus tratos às crianças atendidas no local.

As investigações constataram que a instituição atuava clandestinamente, sem os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, além de não ter autorização da Secretaria Estadual de Educação para funcionar como estabelecimento de ensino infantil. Foi verificado ainda o descumprimento de medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Apesar de as aulas no município estarem suspensas, a creche continuava suas atividades irregularmente, na residência da proprietária. Filmagens obtidas em outro processo comprovaram que a responsável legal e as demais cuidadoras praticavam agressões e maus-tratos contra as crianças (chineladas e puxões de orelhas).

Havia mais de 20 alunos no local, que não estava adaptado para atendimento como instituição de educação infantil, razão pela qual foi acionado o Conselho Tutelar, buscando-se a aplicação das medidas de proteção cabíveis.

Após a conclusão das investigações, tanto os proprietários do estabelecimento como os pais ou responsáveis legais das crianças poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

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