O vereador Carlos Alberto João (Professor Carlos), do PT,
colocou em votação na sessão ordinária da última segunda-feira (23), na Câmara
Municipal de Paranavaí, um requerimento no qual pede esclarecimentos sobre um
veículo, que foi adquirido pela Secretaria Municipal de
Agricultura, e está sendo utilizado nas estradas rurais da região. O carro em
questão é uma picape, Mitsubishi L200, Triton Sport, com cabine dupla, modelo
2018, adquirida no final do ano passado, por R$ 132.526,00.
A Assessoria de comunicação do Vereador informou que o
requerimento foi elaborado após não terem encontrado informações sobre a compra
do automóvel no Portal da Transparência do município.
O documento, elaborado pelo vereador, foi aprovado na sessão
da última segunda-feira por unanimidade e agora será encaminhado para o
prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Administração,
que terão 15 dias para responder oficialmente.
“Cabe à Câmara Municipal, por intermédio de seus vereadores,
exercer a função fiscalizatória sobre os atos do Poder Executivo. Dessa forma,
tendo em vista tal função, é atribuído aos vereadores o direito do pleno
exercício do mandato, cabendo-lhes, inclusive o direito de solicitar
informações aos Órgãos do Executivo, em especial no que diz respeito aos bens
públicos”, diz o documento encaminhado ao município.
O Portal da Cidade entrou em contato com a Secretaria de
Agricultura, e em nota, a assessoria de imprensa informou que, segundo o
secretário de Agricultura, Tarcísio Barbosa “a compra do veículo atendeu as
seguintes especificações: precisava ser cabine dupla para o transporte de
operadores de máquinas nas estradas rurais, motor 180 cavalos ou 2.0, para aguentar
as condições das estradas e capacidade mínima de carga de 1.000 kg, pois é
preciso levar pessoal e equipamento para vários locais onde há obras da
secretaria”, diz a nota.
Ainda segundo o secretário, a “a antiga caminhonete,
comprada na gestão passada, não aguentou o serviço e está encostada, pois
fundiu o motor”, ressalta Tarcísio, em nota.
A Secretaria de Administração do município também se
manifestou sobre o caso. O secretário de Administração Hugo Morgado, encaminhou
a nota de emprenho da compra do veículo para o Portal da Cidade. No documento, consta
que o automóvel foi adquirido com receitas de alienação de bens ativos que,
segundo o secretário, são provenientes de leilões de bens que não são mais
utilizados pelo município (por exemplo, um carro antigo que não esteja mais em
condições de uso).
Ainda de acordo com o secretário, no Portal da Transparência
do município, o veículo está cadastrado na frota.
Nesta semana, a
Câmara Municipal deve entregar o requerimento para o município, que terá 15
dias, a partir da data de recebimento, para encaminhar a documentação formal, com
a procedência dos recursos para aquisição do bem e os esclarecimentos de como
ele foi adquirido.