O horário eleitoral gratuito para o segundo turno das
eleições 2018 começa hoje (12) no rádio e na televisão. A propaganda
eleitoral será exibida de segunda a sábado, em dois blocos
diários. Cada candidato a presidente terá um tempo de cinco minutos, assim
como os candidatos a governador, nos estados onde haverá segundo turno para
esse cargo.
No rádio, o horário de propaganda terá início às 7h e
às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral começa às 13h e o
segundo bloco às 20h30. As emissoras e canais também devem reservar 25 minutos
diários, de segunda-feira a domingo, para inserções dos candidatos à
Presidência.
Todas as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias,
devem reservar o espaço ao horário eleitoral, assim como as emissoras de
televisão que operam VHF e UHF e em canais por assinatura operados pelo Senado,
a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e as câmaras municipais.
Em minuta aprovada ontem (11) pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ficou decidido que a veiculação da propaganda será
iniciada pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem
da apresentação dos candidatos será alternada diariamente.
Nos locais onde há segundo turno para governador, a
propaganda para o candidato local começará depois do horário reservado à
propaganda dos candidatos à Presidência. A ordem de apresentação foi definida
por sorteio em alguns estados.
De acordo com a legislação, as emissoras devem reservar o
horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira depois do
primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera do segundo turno, que
será realizado no dia 28.
O dia 26 de outubro também é o prazo final para a
realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa
escrita.