A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no
rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o
primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três
dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de
propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015
(Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será
retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após
o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois
dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva
em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às
terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às
7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e
das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as
propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos
que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado
e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras,
quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os programas dos candidatos à Presidência
da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando
25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do
conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de
governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo
igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que
concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas
registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199
concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346
candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a
deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços
dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do
Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é
feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por
este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos
de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a
divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de
rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais
obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a
representatividade da coligação na Câmara.