O município de Paranavaí, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social, publicou nesta segunda-feira (1º) as Portarias 241 e 242/2021 que dispõem sobre o regime de funcionamento das instituições, atendimento dos servidores municipais e oferta de atividades pedagógicas durante esta semana (1 a 5 de março). As Portarias servem como adequação ao Decreto Estadual 6983/2021.
Mesmo com as novas medidas impostas pelo Governo do Estado, a Secretaria de Educação de Paranavaí vê a necessidade em manter as atividades pedagógicas aos alunos da rede municipal, porém, retornará para o atendimento não presencial. Já a Secretaria de Assistência Social colocou a maioria dos servidores no sistema de teletrabalho.
EDUCAÇÃO
As instituições de ensino devem permanecer fechadas para atendimento presencial, limitando-se ao atendimento remoto. As atividades pedagógicas devem retornar ao formato não presencial. A sede da Secretaria de Educação funcionará em regime de escala trabalho presencial e teletrabalho.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os servidores da Secretaria de Assistência Social, a sede dos conselhos, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro da Juventude e Serviço de Acolhimento Familiar (Família Acolhedora) ficarão no sistema de teletrabalho.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) executará atividades no sistema de teletrabalho, podendo ser convocado quando necessário. O atendimento emergencial será realizado via telefone, através de plantão sob nº (44) 99156-5064.
O Abrigo Anjo da Guarda e Casa Lar do Idoso permanecem com as atividades de 24 horas, no sistema 12 horas por 36 horas. A equipe técnica executará atividades no sistema de teletrabalho, podendo ser convocado quando necessário. As visitas ficam suspensas e limitadas o trânsito de pessoas externas.
O Conselho Tutelar será regido pelas orientações do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Ofício Circular nº 001/2021 e Resolução n° 006/2021 de 27 de fevereiro de 2021.
De forma geral, os atendimentos das equipes ficam preferencialmente via telefone e e-mail. Para os atendimentos presencias que não puderem ser suspensos, estão planejadas a atender de maneira individual e agendadas, com as devidas medidas de segurança para os profissionais e usuários.
