A audiência pública realizada na segunda-feira (4) pelos Poderes Legislativo e Executivo de Paranavaí para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 teve baixa participação dos moradores, segundo a Câmara Municipal. Apenas representantes da Assistência Social e do Esporte participaram.
O projeto foi apresentado pelo contador da Secretaria da Fazenda Pública, Joaquim Mário de Paula Júnior, que explicou a proposta da Prefeitura e falou sobre a previsão das receitas e gastos para ano que vem. “A intenção é executar os programas de governo, atender as demandas da sociedade, pagar a dívida pública, além de manter a estrutura funcional do órgão público em pleno funcionamento”, disse o contador.
O Orçamento Fiscal para 2020 é de R$ 265.681.538,00 e da Seguridade Social, de R$ 43.350.000,00, totalizando R$ 309.031.538,00, valores estes decorrentes da arrecadação de tributos próprios ou transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital. As secretarias que ficaram com as maiores fatias do orçamento fiscal são Educação, no valor de R$ 66.468.000,00; Saúde em R$ 61.013.000,00 e Fazenda Pública, R$ 27.435.000,00.
Entre os questionamentos durante a audiência, a destinação de mais recursos para as pastas de Esportes e Cultura, e a dilatação do prazo para a votação, tendo em vista a necessidade de mais estudos. “O Município organizou uma comissão multidisciplinar que realizou um estudo técnico e apresentou ao conselho, mas ainda não foi possível avaliar. Pedimos mais tempo para estudá-lo e após, que as decisões dos conselhos sejam acolhidas pelos vereadores”, solicitou a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e representante do Fórum das Entidades, Líria Balistieri.
Os vereadores também se manifestaram a favor da continuação da discussão do orçamento e, inclusive, solicitaram a presença dos secretários das pastas de Comunicação Social, Desenvolvimento Urbano e Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito para uma nova audiência que ocorrerá na próxima segunda-feira (11), às 18h30, na Câmara de Paranavaí.
