A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje
(20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair
Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton
Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do
ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica
também são esperados.
O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e
integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado
pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja
encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir
sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá
tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras
para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de
parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos
na reforma.
Reestruturação
Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será
incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa.
Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos
a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e
graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”
Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo
espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10
anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A
estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que
abrangerá medidas como aumento de gratificações.
Relatório
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21)
o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o
relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de
elaborar um texto de consenso.
Francischini disse que o relatório da reforma deve ser
entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o
texto em 4 de abril.