A Polícia Militar do Paraná divulgou nesta sexta-feira (26)
o esquema de segurança para o segundo turno das eleições de 2018, neste domingo
(28). Haverá mais de 10 mil policiais e 1,7 mil viaturas atuando em todo o
Paraná. O esquema de segurança divulgado em coletiva à imprensa no quartel do
Comando-Geral, em Curitiba.
A operação começa com a intensificação de policiamento no
sábado (27), nas proximidades dos locais de votação e locais estratégicos dos
municípios. O policiamento busca garantir o direito ao voto e preservar a ordem
e os direitos constitucionais nos 4.790 locais de votação e das 26.119 seções
eleitorais do Estado.
“Queremos que as pessoas possam votar com tranquilidade e
segurança. Nosso papel é garantir a ordem e a pacificidade, evitando qualquer
ato que impeça o pleno exercício de cidadania e democracia”, afirmou o chefe do
Estado-Maior da PM, coronel Antônio Zanatta. “Aplicaremos ao máximo nosso
efetivo e viaturas em todo o Paraná, interagindo com outros órgãos de segurança
pública”, explicou.
PREVENÇÃO - Segundo o coronel, a atuação da PM, junto com o
Corpo de Bombeiros, será pautada pela ostensividade e inteligência, a fim de
prevenir crimes e delitos eleitorais, como a arregimentação de voto (boca de
urna), derramamento de santinhos e propaganda eleitoral irregular.
O trabalho terá policiamento a pé e motorizado nos locais de
votação, pontos estratégicos das cidades e locais de risco. Somente na Capital
serão aplicadas 500 viaturas.
As ações serão coordenadas por meio dos seis Comandos
Regionais de Polícia Militar, estabelecidos em todo o estado, que adequarão o
policiamento de todos os batalhões de acordo com a realidade de segurança de
cada região.
A PM contará com a atuação das Rondas Ostensivas Tático
Móvel (Rotam), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), do Serviço
Velado das unidades da Corporação. Unidades especializadas também estão
inclusas na operação, prestando apoio aos batalhões e companhias Independentes
nas situações em que houver necessidade.
ATUAÇÃO - A atuação da Polícia Militar será coordenada pelos
respectivos Comandos Regionais de Polícia Militar. Desde esta sexta-feira (26)
o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fará o policiamento permanente no
Fórum Eleitoral e também com um efetivo reserva para aplicação quando houver
necessidade.
O Corpo de Bombeiros também prestará apoio com ambulâncias e
veículos para combate a incêndio, ocorrências de emergência e, caso haja
necessidade, atuação em ações de defesa civil em todo o Paraná.
O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA)
também empregará aeronaves no patrulhamento. A Polícia Militar atuará em
parceria com as Guardas Municipais, com a Polícia Civil, com a Polícia Federal
e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Equipes policiais atuarão também no acompanhamento da
distribuição das urnas eletrônicas aos locais de votação e, após o pleito,
reforçará a presença durante o recolhimento das urnas. A PM também prestará
assessoria militar ao presidente e ao vice-presidente do TRE, aos demais juízes
da Corte e ao juiz eleitoral da capital.
ENCAMINHAMENTOS - De acordo com o artigo 236 do Código
Eleitoral (Lei nº 4.737), a partir de terça-feira (23/10) e até 48 horas depois
do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em
situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória
por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas
cautelares da justiça). A atuação da Polícia Militar será voltada no apoio à
Justiça Eleitoral para a fiscalização de condutas e fazer os encaminhamentos
necessários quando houver flagrante delito.
Em Curitiba, as pessoas flagradas em crimes eleitorais serão
levadas ao Fórum Eleitoral para os procedimentos de lavratura do Termo
Circunstanciado. No pleito de 2018 esta competência será da 176ª Zona
Eleitoral. Os adolescentes envolvidos em atos infracionais serão encaminhados à
Delegacia do Adolescente (DA). Nas outras cidades, os detidos serão
encaminhados aos locais conforme os acordos já feitos pelos cartórios
eleitorais, respeitando as peculiaridades de cada região.
PROIBIÇÃO - As equipes policiais atuarão para prevenir as
propagandas proibidas. De acordo com a orientação do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) no dia da votação é proibido a concentração de pessoas com
bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas padronizadas (algo que
indique uma manifestação coletiva), com ou sem veículos. Esses materiais
poderão ser usados pelos eleitores desde que individualmente, sem atos que
caracterizem boca de urna.
É proibido boca de urna, divulgação ou propaganda de
partidos políticos e uso de alto-falantes e amplificadores de som a partir das
22 horas de sábado.