Visando combater a prática de discriminação e violência de
gênero, a Reitoria da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) implantará uma
Ouvidoria de Gênero, ação que tem sido adotada por outras universidade e
instituições públicas no país.
O objetivo é viabilizar uma instância específica para receber
e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente
preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como
qualquer manifestação de discriminação relacionadas ao gênero ou à orientação
sexual na comunidade acadêmica.
CEDH e medidas de combate à violência
Ao longo dos últimos anos, a Unespar vem tomando uma série
de medidas para o combate à violência e às práticas discriminatórias dentro da
instituição. Em 2016, foi implantado o Centro de Educação em Direitos
Humanos (CEDH), presente em todos os campi da Unespar. O órgão trabalha com
três núcleos de ação especializada, sendo eles: Educação para Relações
Étnico-raciais (NERA), Educação para Relações de Gênero (NERG) e Educação
Especial Inclusiva (NESPI). Qualquer membro da comunidade acadêmica que
esteja ou tenha passado por alguma situação de violência, seja ela motivada por
questões de gênero, sexualidade, raça ou deficiência, pode fazer a denúncia ao
CEDH de seu campus e também à ouvidoria da Unespar por meio deste link.
Em julho deste ano, 2018, o Gabinete da Reitoria emitiu
uma circular interna orientando que dirigentes da instituição, sejam da gestão
superior, intermediária ou básica, garantam a representatividade feminina nas
mesas de solenidade de abertura e nas atividades científicas da universidade.
Conforme informa a circular, ainda que os valores da igualdade estejam
expressos nos principais documentos da instituição, como, por exemplo, o Plano
de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022 e a despeito da instituição
contar com mulheres em suas funções estratégicas, é preciso alertar para a
existência de práticas discriminatórias no interior da universidade que
refletem, de maneira explícita ou velada, as desigualdades nas relações de
gênero que aparecem na estrutura social.
Recentemente, no final de outubro, uma
nota da Reitoria reforçou o combate a todo e qualquer ato, ataque
ou agressão cometida contra os integrantes da comunidade acadêmica e orientou
as direções dos campi a identificarem e comunicarem tais atos. Nota semelhante
foi publicada também pelo Conselho
Universitário (COU) da Unespar.