O Governo do Paraná enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para transformar a educação em atividade essencial, no estado. A proposta foi entregue nesta quarta-feira (2).
De acordo com o G1 Paraná, em mensagem enviada ao presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), o governador Ratinho Junior (PSD) solicitou que o projeto tramite em regime de urgência.
Além disso, o governo justificou que a educação precisa ser considerada atividade essencial pelo papel na cultura, constituição, manutenção e evolução da sociedade. Veja o vídeo aqui.
A proposta deve ser lida na quarta-feira (3) e seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Educação.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) prevê o retorno das aulas em colégios públicos do Paraná no dia 18 de fevereiro, de forma híbrida. O governo já autorizou o retorno por meio de um decreto, publicado em janeiro.
Vacinação de professores
O projeto de lei não prevê que os professores passem para o grupo prioritário para vacinação.
A liderança do governo da Alep afirmou que não havia a necessidade, já que a categoria terá preferência pelo Plano Nacional de Imunização.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que não há previsão para que professores sejam vacinados, já que depende da entrega das doses por parte do Ministério da Saúde.
