O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a entrega dos alimentos perecíveis e não perecíveis às escolas para estudantes regularmente matriculados, que sejam beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade social. A medida foi formalizada pelo Decreto 4.316/20, assinado neste sábado (21), que estabelece os meios para a distribuição.
Segundo o governador, a decisão tem como objetivo garantir que os alunos e suas famílias tenham acesso facilitado aos alimentos durante o período de suspensão das atividades escolares decorrentes da pandemia da covid-19.
A entrega dos alimentos da merenda escolar vai acontecer quinzenalmente, com início previsto para 26 de março. Os alunos contemplados e seus responsáveis devem retirar os kits nas escolas em que estão matriculados.
Como vai funcionar
Respeitando a restrição dos grupos de risco do covid-19, a direção irá organizar uma escala de trabalho de plantão para o recebimento e distribuição dos alimentos com a presença do diretor, diretor-auxiliar, agente educacional I e II.
Os gestores escolares poderão, ainda, contar com a ajuda de voluntários de sua comunidade escolar, desde que não sejam pessoas do grupo de risco do covid-19, e com voluntários inscritos na Defesa Civil do Paraná – a lista dos voluntários será divulgada aos diretores escolares para que eles acionem em caso de necessidade.
Para garantir a segurança dos servidores e da operação, a secretaria autorizou a aquisição de sacolas plásticas, luvas, máscaras e álcool gel com recursos do Fundo Rotativo. O dinheiro já foi repassado para as escolas.
No caso de escolas que não tiverem muitos alunos inscritos no Bolsa Família, as instituições poderão ampliar a entrega para alunos em situação de vulnerabilidade social que não sejam contemplados pelo programa do governo federal. A direção da escola poderá optar pelo remanejamento da merenda para outras escolas, contando para isso com o apoio logístico da Defesa Civil.
Município
Em Paranavaí, a secretária de educação, Adélia Paixão, explica que a merenda é adquirida com recursos federais pelo Programa de Alimentação Escolar e, por isso, só pode distribuir os alimentos, como será feito nos colégios estaduais, com um decreto ou autorização do Ministério da Educação (MEC). "Nós aguardamos uma posição do MEC para fazer essa distribuição. Se for autorizado, nós faremos", finaliza Adélia.
