Começa na próxima segunda-feira (21), o cronograma de matrículas novas nas escolas, rematrículas e inscrições para pretensão de vagas para as creches na rede municipal de ensino. As datas e a documentação necessária foram divulgadas pela Secretaria de Educação na manhã desta quarta-feira (16).
“É importante lembrar que os pais não devem dormir na porta das escolas e CMEIs para tentar garantir vagas para os filhos, pois não é a fila ou a ordem de chegada que vai garantir a vaga para a criança”, explica a secretária de Educação, Adélia Paixão.
De acordo com a Secretaria de Educação, as vagas são liberadas para as crianças que atendem aos critérios definidos nos estatutos de cada instituição. “Na maioria das escolas, por exemplo, os critérios são que a criança more perto da instituição, se tiver irmão já estudando na escola, menor renda, ou ainda que seja a instituição mais próxima do bairro que não tem nenhuma escola”, frisa a secretária.
Rematrícula
Para a rematrícula dos alunos regularmente matriculados em 2019 no anos de continuidade, o responsável pela criança deverá comparecer na instituição de ensino para assinar o documento de rematrícula do aluno para o ano letivo de 2020.
É obrigatório o preenchimento e a assinatura do formulário de rematrícula e apresentação dos seguintes documentos: uma fatura original e atualizada da Copel (de até dois meses); comprovante de residência do aluno; declaração de vacinação; e um número de telefone para contato, além de outras atualizações cadastrais que forem necessárias. Todas as informações são cadastradas no Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Matrículas
Para as matrículas novas nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento da criança; declaração de vacinação; uma fatura original e atualizada da Copel (de até dois meses); cópia do Cartão Sistema Único de Saúde (SUS); cópia do RG e CPF dos pais ou responsáveis; e preenchimento do formulário socioeconômico.
Pretensão de vagas nas creches
As inscrições para pretensão de vagas nas creches estão programadas para acontecer de 4 a 8 de novembro. Para declarar a pretensão de uma nova vaga, é preciso que os pais apresentem a Folha Resumo do CadÚnico (para famílias com renda familiar menor que três salários mínimos) ou uma declaração constando a renda de todos os componentes familiares (para famílias com renda superior a três salários mínimos); uma cópia da certidão de nascimento e do cartão SUS da criança; uma fatura original e atualizada da Copel (de até dois meses); e comprovante de trabalho dos responsáveis e declaração de renda atualizados de todos da família (carteira de trabalho, holerite, comprovante de pensão, extrato de recebimento do Bolsa Família, etc.).
Para obter a Folha Resumo do CadÚnico ou retirar a folha para preenchimento da declaração de renda familiar, basta ir até o CRAS mais próximo da residência portando documentos pessoais de todos os membros da casa, carteira de trabalho e comprovante de residência.
Após o período de inscrições para as pretensões de vagas, será formada uma comissão de avaliação composta por membros dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s), da Secretaria de Educação, do Conselho Tutelar e da Assistência Social para analisar a documentação e formar a lista de crianças selecionadas para cada turma e instituição.
Para a classificação das crianças que vão ocupar uma vaga nos CMEIs em 2020, três critérios serão levados em consideração. O primeiro é da renda per capita da família, o segundo é a declaração/comprovante dos responsáveis que trabalham, e o terceiro critério é morar próximo da instituição.
Assim como nos dois últimos anos, os pais não precisam ir até o CMEI onde fizeram a pretensão de vaga para saber o resultado da seleção. Quando fizerem a pretensão de vaga, os pais recebem um número de protocolo individual gerado pelo sistema on-line. Assim que a avaliação dos cadastros for concluída e a seleção estiver completa, a informação será lançada no site da Prefeitura (www.paranavai.pr.gov.br) e os pais poderão saber sobre a vaga do filho, pesquisando pelo número do protocolo. Os CMEIs também entrarão em contato com os pais das crianças que forem selecionadas para as vagas. A partir daí já começam as matrículas para o próximo ano letivo.
O resultado da seleção deve ser divulgado pela Secretaria de Educação até o fim da primeira quinzena de dezembro.
Declaração de Vacinação
Assim como no ano passado, os pais ou responsáveis que forem fazer matrículas, rematrículas ou preencher pretensão de vagas nas creches, terão que apresentar a declaração de vacinação, atestando que o aluno está em dia com todas as vacinas consideradas obrigatórias pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
A orientação é que o pai ou responsável vá até o posto de saúde de referência do seu bairro com a carteira de vacinação para conferir se não está faltando nenhuma dose e, se for necessário, atualizem. Se estiver tudo certo, os profissionais da UBS já emitem a declaração de vacinação para apresentar no dia da matrícula.
