O número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.
No mesmo período, também será alterado o processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Entenda as mudanças em detalhes:
CNH (categoria B)
- A partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
- Com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25h para 20h.
ACC (cinquentinha)
- A partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
- A partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20h para 5h, sendo que uma delas dever ser noturna;
- No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
Críticas de especialistas
Na época em que foram anunciadas, em junho deste ano, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.
“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou o gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária, Renato Campestrini.
Para o advogado especialista em direito do trânsito, Mauricio Januzzi, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.
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