Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de
agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a
Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal
de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27
de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões
nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão
direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do
benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro
de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira
parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a
segunda parcela.
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício
previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem
benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal
Vitalícia, não têm direito ao abono anual.