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Economia

Orientações de benefício à cultura podem ser obtidas na Agência do Trabalhador

Em Paranavaí, as informações e instruções sobre o recurso da Lei Aldir Blanc são passadas aos trabalhadores do setor cultural por e-mail ou telefone.

Postado em 27/08/2020 às 08:44

A Lei Federal instituiu um auxílio financeiro para socorrer o setor cultural no país durante a pandemia. (Foto: Arquivo/Portal da Cidade Paranavaí)

As 216 Agências do Trabalhador do Paraná e os Escritórios Regionais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho já oferecem todo o suporte e orientação aos trabalhadores na área da cultura no estado que necessitam fazer o cadastramento para o auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc. O suporte iniciou na segunda-feira (24).

Em Paranavaí, a gerente da Agência do Trabalhador, Elen Della Pria Kumatsu, explica que as informações e instruções estão sendo passadas somente via e-mail (agparanavai@gmail.com) ou pelo telefone (veja no Guia Comercial).

Lei Aldir Blanc

Sancionada em 29 de junho passado, a Lei Federal 14.017/2020 homenageia o artista morto pela covid-19 e instituiu um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural no país durante a pandemia.

O recurso vai garantir renda emergencial mínima de R$ 600 mensais a trabalhadoras e trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social causadas pela covid-19 e não beneficiados por nenhum outro programa governamental, com o seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial.

O repasse desses benefícios será feito pelos governos estaduais a partir de um cadastro disponibilizado aos profissionais da área cultural tão logo a Lei seja regulamentada.

As ações serão desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços culturais e, também, fomento.

O credenciamento poderá ser realizado até 14 de setembro no site www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php.

Para mais informações sobre o credenciamento dos profissionais de cultura acesse AQUI.

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