O Observatório Social de Paranavaí (OSP) tem atualmente duas
prioridades, além de sua atividade principal, que é contribuir com a melhoria
da gestão pública, acompanhando principalmente as licitações. Uma delas é se
fortalecer para aprofundar ainda mais o seu trabalho e a outra é desenvolver
ações que possam qualificar os empresários da cidade para participar das
licitações da Prefeitura Municipal.
A maioria das licitações, entre 60 e 70%, são vencidas por
empresas de outras cidades. Há uma resistência dos empresários locais em
participar das licitações, por conta do tabu que prefeituras atrasam pagamento,
pagam mal ou não pagam, o que não é mais realidade desde a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), de maio de 2000.
As duas situações foram expostas pelo presidente do OSP,
Marcos André Garrido Campos, aos diretores da Associação Comercial e
Empresarial de Paranavaí (ACIAP), na última reunião da diretoria, que se
interessou pelos assuntos.
Para o Observatório ganhar mais robustez, alguns empresários
já autorizaram debitar valores na fatura mensal da ACIAP que fará o repasse.
“Sete empresas já passaram a ser parceiras do Observatório”, diz André,
lembrando que a entidade já tinha a parceria do Sicoob, Sicredi e Podium
Alimentos, e o apoio da Associação Comercial, que cede espaço e estrutura,
Escritório Mercúrio, que se responsabiliza pela contabilidade e da Subseção
local da OAB.
Na última quarta-feira (20) durante a reunião mensal dos
voluntários do Observatório, o presidente deu ciência dos novos parceiros.
Essas parcerias vão contribuir para o fortalecimento da instituição, já que
este ano, por ser eleitoral, a Receita Federal não poderá repassar mercadorias
apreendidas para a promoção de bazar, principal fonte de recursos para a
manutenção do OSP.
PARCEIRO - Fundado em 2009, o Observatório de Paranavaí é “o
grande parceiro da gestão pública”, como diz a coordenadora Thais Soares. É ela
que tem a responsabilidade de toda manhã abrir o site do Diário Oficial
Eletrônico, verificar os editais de licitação que foram publicados e,
imediatamente, dar mais publicidade, postando também nas redes sociais do OSP.
Às sextas-feiras ela faz a agenda das licitações que acontecerão na semana
seguinte.
Também faz parte da rotina do OSP, através de sua
coordenação ou dos voluntários, proferir palestras e até promover concursos
sobre o exercício da cidadania, os malefícios d corrupção, etc. Mas agora o
Observatório quer também fazer outras ações – desta vez para orientar as
empresas que têm dificuldades de participar das licitações.
Segundo o Observatório Social, estima-se que mais de R$ 50
milhões (algo perto dos R$ 5 milhões mensais) do que é comprado anualmente pela
Prefeitura de Paranavaí e que poderiam irrigar a economia local, vão para
outras cidades, onde ficam a sede das empresa vencedoras das licitações.
Na avaliação de Marcos André e Thais, a LRF e a própria
atuação do Observatório dá segurança aos empresários. A lei garante o pagamento
do comprado e o Observatório garante a lisura do certame. “Já houve casos que
empresários davam sinais um para o outro, numa clara combinação entre eles. O
Observatório denunciou e foram colocadas câmeras na sala de pregão”, conta
Thaís. “Quando houve casos de tentativa de superfaturamento (o preço base do
pregão é definido com base em orçamentos fornecidos por empresas) o
Observatório correu atrás de novos orçamentos, o edital foi cancelado e usado
os orçamentos que apresentamos como base para o edital”, complementa ela.
LICENÇA – O presidente Marcos André vai se licenciar do OSP
a partir do próximo dia 1º e ficará afastado durante o período eleitoral. Ele
tomou a decisão em razão da proximidade que tem com o fundador e ex-presidente
da instituição, Maurício Gehlen, que é pré-candidato a deputado estadual.
Os Observatórios Sociais são espaços democráticos, mas
apartidários. Inclusive seus voluntários não podem ter filiação partidária.
André não está filiado a partido, mas é funcionário da empresa em que Gehlen é
diretor e, além do relacionamento profissional, são muito amigos.
Para evitar questionamentos e preservar a credibilidade do
Observatório, Marcos André preferiu se licenciar até o fim das eleições.