O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou neste sábado (17) a revogação da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação está prevista para a próxima segunda-feira (19).
A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e ao presidente do Contran, Maurício Alves.
Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".
