A prefeitura de Paranavaí, através da Fundação Cultural, publicou nesta segunda-feira (31) o Edital de Chamamento Público 001/2020 que tem como objetivo cadastrar uma lista de espaços artísticos e culturais e analisar se é viável a concessão de um subsídio para quem teve suas atividades paralisadas pela Covid-19. O Edital completo está disponível no Diário Oficial dos Municípios.
O prazo para o cadastramento vai até 9 de setembro. O cadastro será realizado integralmente pela internet. O interessado deve preencher um formulário e enviar os documentos pelo site www.sic.cultura.pr.gov.br.
Os passos para realizados o cadastro são: Acessar o Site → Entrar no Sistema → Módulo Auxílio Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc → clique em Solicitação de auxílio → Cadastrar solicitação de Subsídio Mensal.
Quem pode se inscrever?
Podem se inscrever responsáveis por espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com sede em Paranavaí. Não serão consideradas interrompidas as atividades culturais que são desenvolvidas em meio virtual.
O principal objetivo do cadastramento é captar informações necessárias para formulação do Plano de Ações que será enviado para o Ministério do Turismo. A definição do valor do subsídio mensal para as pessoas cadastradas consideradas aptas será divulgada em Ato Convocatório próprio, levando-se em consideração a análise dos cadastros e as despesas fixas mensais declaradas. A divulgação será realizada por meio do Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura de Paranavaí.
Após a retomada de suas atividades, as entidades beneficiadas com eventual subsídio mensal ficam obrigadas a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a Fundação Cultural de Paranavaí.