O município publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial eletrônico, o Decreto Municipal nº 18.529/2018, que estabelece os pontos facultativos no âmbito municipal para o ano de 2018.
Serão considerados pontos facultativos os dias 12 e 13 de fevereiro (Carnaval), 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) até às 11h30 (o expediente será das 13h30 às 17h), 22 de abril (sexta-feira posterior ao Dia de Tiradentes), 30 de abril (segunda-feira anterior ao Dia do Trabalhador), 1º de junho (sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi), 16 de novembro (sexta-feira posterior ao Dia da Proclamação da República), 24 de dezembro (segunda-feira véspera de Natal) e 31 de dezembro (segunda-feira véspera de Ano Novo).
Segundo o Decreto, também fica transferida a comemoração do aniversário de emancipação política do município (14 de dezembro) para o dia 2 de janeiro de 2019.
Caberá aos secretários municipais a responsabilidade de preservar o funcionamento dos serviços essenciais de caráter ininterrupto nos dias de ponto facultativo.
O Decreto na íntegra está disponível no Diário Oficial eletrônico, por meio do link: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6AFAD31F
