Com o agravamento da estiagem e a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do decreto 4.626/20, que instituiu em maio a situação de emergência hídrica no Paraná. O novo decreto, de número 6.068/20, foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O Estado passa por uma das maiores crises hídricas da sua história. De agosto a outubro, o regime de chuvas ficou entre 50% e 70% abaixo da média em todo o Paraná, com uma situação ainda mais preocupante na Região Metropolitana de Curitiba.
O volume menor de precipitações e o chamado empacotamento das chuvas, quando chove muito em um curto espaço de tempo, prejudicam a produção de água nos reservatórios.
Medidas
O texto do decreto 4.626/20 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Na primeira versão, estava autorizado o rodízio no abastecimento por até 24 horas, mas desde agosto a Sanepar passou a adotar um rodízio de 36 horas, dada a situação crítica dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Curitiba.
A normativa também previa a implementação de medidas de apoio aos agricultores pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, visando à eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água. Já o Instituto Água e Terra (IAT) e a Polícia Militar são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis.
A partir do decreto, também foi instituído um grupo de trabalho para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. O grupo é formado pelas secretarias da Agricultura; e de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Coordenadoria Estadual da Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); Polícia Militar e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Previsão
A previsão do Simepar para os próximos meses não é animadora, o que também justifica a necessidade de ampliação da vigência do decreto. O diretor-presidente do sistema, Eduardo Alvim, explica que é necessário de três a seis meses de chuvas regulares para a situação voltar à normalidade.
Porém, na primavera e no verão, que são estações mais úmidas, o volume previsto ainda é abaixo do normal. Há a previsão de que o fenômeno La Niña, causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, seja mais severo na próxima estação. A consequência disso é de ainda menos chuvas no Sul do Brasil.
