No Paraná, as condições especiais de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), serão incluídas no novo layout da carteira de identidade. A iniciativa é da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, e Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e foi divulgada nesta quinta-feira (2), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
O projeto foi desenvolvido pela Polícia Civil do Paraná, responsável pelo Instituto de Identificação, que é o órgão emissor do documento, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), por determinação do Governo do Estado.
Solicitação
O novo modelo do RG tem tamanho menor que o antigo documento e permite a inclusão de registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação e condições especiais de saúde.
Como fazer
Os interessados em incluir a informação deverão levar atestado médico ou documento oficial que comprove o Transtorno do Espectro Autista. Os modelos de relatório e atestado médico, assim como informações detalhadas, estão disponíveis no site da Polícia Civil do Paraná, em “Serviços da PCPR”, na aba Carteira de Identidade. Após, os documentos deverão ser entregues no IIPR.
Os atendimentos, no entanto, estão suspensos até o dia 24 de abril - prazo que pode ser prorrogado conforme a necessidade, devido ao isolamento social.
Novo RG
No início deste ano o novo modelo de carteira de identidade começou a ser emitido no estado. A nova versão possibilita a inclusão de diversos dados no documento, como a de autismo, além de oferecer mais segurança contra a falsificação.
O cidadão ainda pode incluir condições especiais de saúde e nome social, mediante requerimento por escrito e relacionado à identidade de gênero. Para que todos esses dados constem na carteira de identidade é necessário apresentar documentos oficiais comprobatórios no momento do atendimento no posto do Instituto de Identificação.
O antigo Registro Geral (RG) continua válido.
