Os vereadores vão discutir na sessão desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Paranavaí, o requerimento de N° 118/2019, proposto pelos vereadores, Professor Carlos e José Galvão, sobre a possibilidade de concessão de descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar um cachorro ou gato.
“Essa medida poderá contribuir e muito com a SPAP que há muito tempo vem trabalhando com um número altíssimo de animais, necessitando frequentemente de doações. Os Vereadores acreditam que essa iniciativa, atrelada ao apoio da Prefeitura, SPAP e o bom senso da comunidade, muito contribuirá para o município, tornando-se mais uma referência para o Paraná e o Brasil”, explica o vereador José Galvão.
O requimento é inspirado em um projeto, que já está em vigor no município de Quinta do Sol, e tem como principal objetivo conceder um lar aos animais abandonados. Na cidade, o contribuinte que adotar um cão tem desconto de 30% a 50% no valor do IPTU. O percentual de desconto varia de acordo com o tamanho do animal, sendo de 30% para cães pequenos, 40% para porte médio e 50% para cachorros grandes. Para quem adotar dois cachorros pequenos, por exemplo, o desconto também é de 50% no imposto.
Segundo vereador, com o requerimento querem obter informações do prefeito sobre a possibilidade de implantação dessa medida em Paranavaí. Ele ressalta que sabe que a realidade entre os municípios são distintas, mas a necessidade de promover uma vida melhor para os animais é a mesma.
“Nós vamos sugerir ao prefeito, dar uma ideia a ele. O próximo passo fica a critério dele. Sabemos que isso demanda recursos e terá que renunciar à receita de um tributo. Então, como chefe do poder executivo ele deve analisar e ver o que pode ser feito, mas acho que é uma medida bastante interessante”, finaliza o vereador.
O requerimento será analisado em discussão única na sessão desta segunda-feira (26), a partir das 20h, na Câmara Municipal de Paranavaí.
