Nos próximos 30 dias o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançará o edital de licitação dos projetos complementares de fóruns de três comarcas do Estado, entre eles o de Paranavaí. A informação é do diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça, Alexandre Arns Steiner, confirmando o que havia anunciado o desembargador José Laurindo de Souza Netto e o juiz substituto de 2º Grau, Anderson Ricardo Fogaça, em visita que fizeram a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranavaí, no começo do mês.
Na ocasião, os magistrados informaram que nas próximas semanas aconteceria a licitação dos projetos complementares (estrutural, hidráulico, elétrico, ar condicionado, orçamento etc). O TJ realiza apenas o projeto arquitetônico. “Na virada do mês, o edital deve ser lançado”, informou Steiner nesta segunda-feira (16),
O novo fórum de Paranavaí terá aproximadamente 10.500 metros quadrados, quatro pavimentos mais subsolo e por isso a empresa vencedora terá 210 dias para apresentar e todos os projetos complementares.
VISITA A OAB - Durante a visita dos magistrados à OAB-Paranavaí, a presidente da Subsecção, Célia Zanatta saudou os magistrados e agradeceu o desembargador Laurindo, que, na condição de presidente do Núcleo Permanente de Métodos de Soluções de Conflitos (NUPEMEC), veio a Paranavaí para assinar convênio com o Município, para que haja uma conjugação de esforços entre o Poder Judiciário e o Executivo Municipal para execução de programas, projetos e ações alinhados com o Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como substitutivo penal, com o objetivo de promover a preservação da ordem pública, através do resgate das prestações sociais alternativas.
"Estas ações atenderão os princípios da instrumentalidade e da provisoriedade, adotando metodologias que priorizem a autodeterminação responsável da pessoa submetida às medidas. Me permitam resumir este convênio em apenas duas palavras: Pacificação Social”, salientou Zanatta.
Ao final do pronunciamento, a presidente Célia Zanatta pediu ao desembargador Laurindo e ao juiz Anderson Fogaça que fossem os portadores junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPR do pedido para que sejam agilizada a construção do novo Fórum da Comarca.
O atual prédio, disse a presidente, “é antigo, obsoleto, sem acessibilidade, acanhado e desconfortável para juízes, serventuários da justiça, advogados e jurisdicionados, que se amontoam em pequenas salas, que se tornam ainda menores, quando, em dias de chuva, as goteiras tomam conta de espaços consideráveis”. Antecipou que tem consciência de que o assunto já é tratado pela Corte, mas “o nosso sonhado fórum de Paranavaí ainda não saiu da prancheta. Por essa razão, senhor desembargador, senhor juiz, é que apelo a vossas excelências para que intercedam em favor de Paranavaí. Estou certo que serão sensíveis também a esta causa e por isso já antecipo meus agradecimentos”.
Na ocasião, o deputado Sebastião Medeiros contou que havia tido uma audiência recente com o presidente do TJPR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, que também lhe havia garantido que os projetos complementares seriam licitados o mais breve possível e que a cúpula da Corte reconhece as dificuldades do Fórum local.
O conselheiro estadual da OAB e ex-presidente da Subsecção local, Anderson Donizete dos Santos, também reforçou o pedido de agilidade na construção do Fórum de Paranavaí, embora já se soubesse que os projetos complementares seriam licitados em breve.
HOMENAGENS – Na ocasião, a OAB-Paranavaí homenageou os visitantes com a Comenda do Rubi, comemorativa aos 45 anos de instalação da Subsecção. A Comenda foi criada para homenagear pessoas que ao longo da história ou no presente têm contribuído para o fortalecimento e valorização da classe e atuado para uma prestação de serviço judiciário cada vez mais eficiente e justo”.
Ao desembargador, a Comenda foi entregue, por deferência da presidente Zanatta, pela juíza-diretora do Fórum, Josiane Pavelski Borges, e ao juiz Fogaça pelo conselheiro Andersom dos Santos.
O evento do último dia 6 contou com a presença de diversos advogados, presidente de comissões, a juíza Camila de Brito Formolo, o juiz João Guilherme, a promotora Suzi Mara de Oliveira, tenente-coronel Jefferson Luiz de Souza (comandante do 8º Batalhão) e o procurador do município, Benjamin Marçal Costa.
