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Infraestrutura

Duplicação da Guaporé: proprietários de terrenos receberão indenização

Segundo a prefeitura de Paranavaí, nenhuma moradia será atingida. Área foi declarada como de utilidade pública e os donos já foram informados sobre valores

Publicado em 02/08/2020 às 23:29
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Prefeitura iniciou os procedimentos para efetivar a desapropriação e indenização dos proprietários. (Foto: Portal da Cidade Paranavaí)

A duplicação da Rua Guaporé, no trecho que liga a avenida Tancredo Neves ao jardim Morumbi, é uma obra bastante aguardada pelos paranavaienses, especialmente por aqueles que utilizam a via diariamente. Recentemente um novo passo foi dado em direção ao início das obras: a prefeitura de Paranavaí publicou o decreto 20.404/2019 e os secretários se reuniram com os proprietários de terras para explicar o valor das indenizações e o projeto de duplicação, que deve melhorar o fluxo de veículos no local.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o local foi declarado como área de utilidade pública, pois o Poder Público entendeu que aquele espaço é útil à coletividade para o propósito específico de ampliação do sistema viário. Após esta declaração, a prefeitura iniciou os procedimentos para efetivar a desapropriação e indenização dos proprietários.

"O estudo elaborado pelo setor de engenharia e arquitetura permitiu que uma quantidade mínima de área construída fosse necessária para o projeto, sendo que destas áreas, nenhuma delas haverá impacto quanto à moradia. O projeto não prevê a necessidade de mudança de nenhum morador", salienta a assessoria do município.

Assim que  formalizada a transferência da propriedade, o município iniciará o procedimento licitatório para início das obras. O valor das indenizações ficará em R$ 675,5 mil.

"Parte destes valores não será despendido dos cofres públicos, em virtude da necessidade de compensação tributária, hipótese em que o proprietário do imóvel desapropriado possui taxas e impostos a pagar para o Município", finaliza a assessoria.


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