O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de
Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa
nesta quinta-feira (13). O valor será disponibilizado para saque aos
trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa. Para os
servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.
A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3
bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os
correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo
pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na
última terça-feira (11).
Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores
inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado
formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de
até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo
empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado
formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor
cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30
dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim
sucessivamente.
Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já
contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será
concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de
recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de
junho de 2019.