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Agronegócio

Equipamentos de irrigação terão isenção de ICMS no Paraná

A notícia foi comemorada em Paranavaí, sede da Associação de Produtores Irrigantes do Paraná (APIP) e onde a técnica vem ganhando mais adesões.

Publicado em 14/04/2021 às 21:33

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, anunciou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com equipamentos de irrigação para a agricultura. (Foto: Divulgação)

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, anunciou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com equipamentos de irrigação para a agricultura. O Confaz é o colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal competindo-lhe, precipuamente, celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios sobre ICMS.

A notícia foi comemorada em Paranavaí, sede da Associação de Produtores Irrigantes do Paraná (APIP) e onde a técnica vem ganhando mais adesões. Foi na cidade que os produtores se mobilizaram para pleitear junto ao governo a criação do Programa Estadual de Irrigação (Irriga Paraná). O movimento foi liderado pelo Sindicato Rural de Paranavaí e Sociedade Rural do Noroeste do Paraná, com o apoio da Sociedade Civil Organizada do Paraná (Socipar). O pedido foi apresentado ao governador Ratinho Júnior, ao vice-governador Darci Piana e ao secretário Ortigara em março de 2019. Em setembro do mesmo ano, o programa foi lançado em na cidade.

ARENITO CAIUÁ

Ao comentar sobre a decisão do Confaz, ocorrida no último dia 8, o secretário afirmou que a irrigação vai contemplar especialmente os produtores do Arenito Caiuá, que envolve 107 municípios, mais de 3,2 milhões de hectares e uma área de solos frágeis, que requer mais cuidado e atenção.

A forma encontrada para baratear os equipamentos foi “tirar a mordida do leão (...). Foi uma tarefa difícil, complicada, que acabou acontecendo na última reunião do Confaz”. Norberto admite que a decisão foi “até foi surpresa” e disse que já estava “meio desacorçoado, meio descrente de que viria, mas acabou havendo consenso foi autorizado”.

O secretário disse que ainda é cedo para avaliar o impacto desta medida sobre o setor. Até porque ainda falta vencer algumas etapas burocráticas, como a publicação dos atos formais. “De qualquer forma, toda retirada de tributo tende a reduzir um pouco o preço das coisas”, diz, embora admita que a redução é bem mais lenta do que a alta quando se introduz um novo imposto. “Mas de qualquer forma é uma ajuda”, aponta ele.

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